O que você precisa saber sobre as novas decisões para 2025. Em um só lugar.
A legislação muda. A jurisprudência evolui. E quem atua com licitações e contratos públicos não pode se atualizar apenas por manchetes ou achismos.
Este eBook reúne, de forma clara e aplicada, as principais decisões do STF, STJ e TCU que impactam diretamente a prática administrativa em 2025.
Se você é servidor público, advogado ou atua em empresas que vendem para o governo, este conteúdo é essencial para proteger sua atuação, prevenir erros e garantir segurança jurídica.
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O que voce vai encontrar nesse material? •Regras atualizadas para agentes de contratação e pregoeiros; •Novos entendimentos sobre fase preparatória e orçamento estimativo; •Decisões que alteram critérios de julgamento e aceitabilidade de propostas; •Jurisprudência recente sobre habilitação técnica e econômico-financeira; •Gestão de obras e contratos de terceirização sob nova perspectiva; •Aplicação prática do reequilíbrio econômico-financeiro e termos aditivos; •Novas orientações sobre registro de preços e subcontratações. Tudo explicado com linguagem direta, contextualização prática e comentários sobre o que cada decisão exige de você na rotina administrativa.
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Dúvidas Frequentes:
Sobre o autor: Rodrigo Carneiro Leão
Advogado, professor universitário e especialista em Licitações e Contratos, com mais de 10 anos de experiência prática no setor público e no Sistema S.
Atuou como:
• Coordenador de licitações e contratos no Governo Federal
• Analista e pregoeiro no SENAC/PE
• Advogado e coordenador de licitações do Sistema FIEPE (SENAI, SESI, FIEPE e IEL)
É membro das comissões de Direito Administrativo (OAB/PE) e de Licitações e Contratos (OAB/BA).
Formação: Mestrado em Design de Soluções Inovadoras, Pós-graduação em Direito Público e em Compliance Digital.